Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 569 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Petrópolis.

Portaria MS nº 570 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 1.687/GM/MS, de 30 de junho de 2010 , para estabelecer o novo valor do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Amazonas, incluir/alterar Municípios na lista de repasses, e dá outras providências.

Portaria MS nº 571 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Regulamenta, para o ano de 2011, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais (CER), componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.

Portaria MS nº 572 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 573 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria SPOA/SE/ME nº 34 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MS nº 574 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 575 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros relativos às ações de Saúde Bucal no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 576 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 577 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros relativos às estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria SPOA/SE/ME nº 35 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MS nº 578 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Anápolis, Estado de Goiás, a favor do Hospital Municipal Jamel Cecílio, no Município de Anápolis.

Portaria MS nº 579 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 580 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de São Paulo destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 581 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, o Contrato de Ação Pública (CAP) celebrado entre o Estado de Sergipe e seus Municípios e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de três Municípios do Estado de Alagoas, um município do Estado do Amazonas, um Município do Estado da Bahia, cinco Municípios do Estado de Goiás, treze Municípios do Estado do Maranhão, um Município do Estado do Mato Grosso, um município do Estado do Pará, nove municípios do Estado da Paraíba, quatro Municípios do Estado de Pernambuco, dezessete Municípios do Estado do Piauí, oito Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, setenta e cinco Municípios do Estado de Sergipe e dois Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »