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Exibindo: 7203 normas.

Portaria AGU nº 173 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Autoriza a dispensa do ponto dos participantes do XVI CONPREV - Congresso Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social e II Congresso Internacional.

Portaria SE/MAPA nº 29 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Estabelece os limites de movimentação e empenho às Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o presente exercício, de que tratam a Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011, relativos às dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.381, Lei Orçamentária Anual - LOA 2011, de 9 de fevereiro de 2011.

Portaria MMA nº 86 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, conforme disposto na Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005.

Portaria MMA nº 87 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Divulga o resultado da avaliação Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de janeiro a dezembro de 2010.

Portaria MMA nº 88 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Divulga o resultado da avaliação Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria MPS nº 156 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal.

Portaria MPS nº 157 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Alterar o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 165 de 2003.

Portaria CGU nº 597 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MEC nº 328 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES) e remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria AGU nº 170 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Indica, como Procuradoria Federal Especializada, o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria SESu nº 727 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 329 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria COMGEP nº 65-T de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Engenheiros Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, no ano de 2011.

Portaria MS nº 568 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Estabelece recursos financeiro a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SPOA/SE/ME nº 33 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

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