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Portaria EMBRATUR nº 11 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria AEB nº 24 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.141, Gestão 00001, no valor de R$ 6.945.282,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais), na Ação nº 2460 - Funcionamento da Infraestrutura de Apoio às Atividades Espaciais.

Portaria EMBRATUR nº 12 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria AEB nº 25 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.141, Gestão 00001, no valor de R$ 3.150.000,00 (três milhões cento e cinquenta mil reais), na Ação nº 6.240 - Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes de Sondagem.

Portaria EMBRATUR nº 13 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria COMAER nº 196 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Aprova a reedição da ICA 36-16 "Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Especialistas em Aviões (QOEAv), Comunicações (QOECom), Armamento (QOEArm), Fotografia (QOEFot), Meteorologia (QOEMet), Controle de Tráfego Aéreo (QOECTA) e Suprimento Técnico (QOESup)".

Portaria MME nº 197 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Aprova as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Energia de Reserva, de que trata o art. 1º, inciso II, da Portaria MME nº 113 de 2011.

Portaria TSE nº 173 de 01/04/2011

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos objetivando garantir a acessibilidade no processo eleitoral aos cidadãos deficientes ou com mobilidade reduzida.

Portaria ANTT nº 65 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, até o mês de junho, aos referenciais estabelecidos para as Unidades Gestoras Responsáveis.

Portaria EMBRATUR nº 7 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SUTRI nº 2.391 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria EMBRATUR nº 8 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria EMBRATUR nº 9 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria STN nº 212 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de abril de 2011.

Portaria INMETRO nº 160 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Cientifica que, desde 14 de dezembro de 2007, os dispositivos quebra-mato estão sendo fabricados apenas por fabricantes registrados no Inmetro, sendo observados os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro nº 360 de 2007.

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