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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 73 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Portaria COMAER nº 188 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Distribui o efetivo, por Postos e Especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon), para o ano de 2011.

Portaria TSE nº 162 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições de 2012.

Portaria MMA nº 97 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Fixa, para o exercício de 2011, os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito das unidades diretamente subordinadas e vinculadas a este Ministério do Meio Ambiente.

Portaria TSE nº 163 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de totalização para as eleições de 2012.

Portaria MIN nº 190 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de recuperação e reconstrução e restabelecimento no Estado de Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria TSE nº 164 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a estabelecer diretrizes para orientar a atuação da Justiça Eleitoral na organização, execução e avaliação do processo eleitoral, por meio da documentação de marcos temporais e planificação de atitudes, bem como estabelecer critérios, metodologias e estratégias que assegurem o planejamento integrado das Eleições 2012.

Portaria TSE nº 165 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, sugerir normas e estabelecer procedimentos para definir e planejar, de forma integrada aos marcos legais, os testes dos sistemas eleitorais e administrativos da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 166 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 167 de 31/03/2011

Constitui comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de "Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas" a serem utilizados nas Eleições 2012.

Portaria SAS nº 120 de 31/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria TSE nº 168 de 31/03/2011

Constitui Comissão Revisora das Instruções que regulamentarão as Eleições 2012.

Portaria CNJ nº 26 de 31/03/2011

Institui Grupo de Trabalho para realizar mutirões, elaborar estudos e apresentar propostas relativas à fiscalização e ao acompanhamento do cumprimento de medidas de segurança.

Portaria TSE nº 169 de 31/03/2011

Constitui o Grupo de Trabalho de Logística de Urnas e Suprimentos, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 170 de 31/03/2011

Institui Comitê de Gestão para encaminhar questões administrativas relevantes à Justiça Eleitoral.

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