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Portaria MF nº 333 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, com recursos da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria MF nº 334 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, com recursos da Caderneta de Poupança Rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria MS nº 1.519 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 1.170/GM/MS, de 19 de maio de 2011.

Portaria ICMBio nº 46 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de São Joaquim - SC.

Portaria MF nº 335 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES, a partir de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria MF nº 336 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria SEMOC nº 177 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Promove alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria MTur nº 108 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Aprova o Regimento Interno da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria ICMBio nº 47 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jatuarana.

Portaria AGU nº 302 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Passo Fundo/RS.

Portaria ICMBio nº 48 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Renova o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Tinguá- RJ.

Portaria AEB nº 68 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional.

Portaria AEB nº 69 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Torna pública a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira.

Portaria FNS nº 89 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 501 de 2006 .

Portaria FNS nº 90 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 145 de 2006 .

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