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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SUTRI nº 3.067 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria PGF nº 563 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Passo Fundo/RS.

Portaria CFF nº 18 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Aprova o calendário eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Farmácia e seus Conselheiros Federais.

Portaria ICMBio nº 49 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Delega competência ao Chefe da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais para outorgar a pessoas físicas, autorização para prestação de serviços e realização de atividades de apoio à visitação na Unidade de Conservação em questão.

Portaria SOF nº 51 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011.

Portaria SOF nº 52 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria MCid nº 309 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2009 não enquadrados no PAC.

Portaria MCid nº 310 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Retifica o Anexo 1 da Portaria MCIDADES nº 225/2011, que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes do Grupo 1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SOF nº 53 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria MCid nº 311 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Altera calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MCid nº 312 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece prazo, até 15 de agosto de 2011, para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

Portaria SEDEC nº 312 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Acre - AC - NE.HIG - 12.301.

Portaria MCid nº 313 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Prorroga o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva, até 15 de agosto de 2011, referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios de 2009, no âmbito do Programa Produção Social da Moradia, operado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Portaria SEDEC nº 313 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Colônia de Leopoldina - AL - NE.HEX - 12.302.

Portaria SECEX nº 22 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece os critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 41, de 14 de junho de 2011 e pela Resolução CAMEX nº 43, de 21 de junho de 2011.

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