Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 314 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Maragogi - AL - NE.HEX - 12.302.

Portaria SPU nº 215 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Define critérios para a aprovação de deslocamentos e viagens de servidores e colaboradores eventuais.

Portaria MDA nº 39 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Prorroga por 90 dias o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2009.

Portaria TSE nº 322 de 30/06/2011

Estabelece critérios para o atendimento a advogados, partes e interessados nos feitos eleitorais com processamento a cargo da Secretaria Judiciária.

Portaria PGF nº 531 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Piauí e a Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Teresina/PI.

Portaria PGF nº 532 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera o caput do art. 4º da Portaria PGF nº 1.080, de 27 de outubro de 2009.

Portaria MAPA nº 533 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre os preços mínimos básicos definidos pelo Conselho Monetário Nacional, para as culturas de verão, regionais e da sociobiodiversidade da safra 2011/2012 e de produtos das regiões Norte e Nordeste da safra 2012.

Portaria PGF nº 533 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Parnaíba/PI, a Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Parnaíba/PI e a Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Portaria PGF nº 534 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Atribui à Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca/AL e ao Escritório de Representação de União dos Palmares/AL a representação judicial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MF nº 329 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 01.07.2011 até 30.06.2012.

Portaria ICMBio nº 44 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional do Juruena-AM/MT.

Portaria MF nº 330 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S. A. - BANCOOB, com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria MF nº 331 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 01.07.2011 até 30.01.2012.

Portaria MF nº 332 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S. A. - BANSICREDI, com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria ICMBio nº 45 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Juruena - AM/MT.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »