Portaria AEB nº 68 de 30/06/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jul 2011

Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional.

O Diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento, no Exercício de Presidente da Agência Espacial Brasileira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003 e de acordo com o estabelecido no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010,

Resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação de desempenho institucional, no âmbito da Agencia Espacial Brasileira, nos termos da Portaria AEB nº 124, de 16 de dezembro de 2010, quanto ao cumprimento das metas estabelecidas na Portaria AEB nº 123, de 16 de dezembro de 2010, relativo ao período de 03 de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011.

Art. 2º A média da avaliação institucional da AEB é de cem por cento (100%), conforme as seguintes realizações do anexo I.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THYRSO VILLELA NETO

ANEXO I

Plano de Metas - 1º Ciclo de Avaliação (GDPGPE) Período: 03.01.2011 a 30.06.2011
PROGRAMA SUB-PROGRAMA AÇÃO/ATIVIDADE PRODUTO META REALIZAÇÃO (%) 
O464 - PROGRAMA NACIONAL DE ATIVIDADES ESPACIAIS Infraestrutura Espacial Lançamento de Foguetes de Treinamento Foguete de Treinamento Preparado e Lançado 100% 
 Gestão do Programa Avaliação da execução do PNAE - ciclo de avaliação anual do PPA Avaliação realizada e disponibilizada no SIGPlan 100% 
  Publicações da Revista Espaço Revista Produzida e Publicada 100% 
  Promoção da transparência dos atos de gestão na área de licitação e contratos Procedimento Estabelecido e Implantado 100% 
  Relatório de Gestão de 2010 Relatório Elaborado e Divulgado 100%