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Portaria SEDEC nº 320 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Concórdia do Pará - PA - NE.HEX - 12.302.

Portaria STN nº 457 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de maio de 2011.

Portaria SPOA/SE/ME nº 77 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 321 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Pio IX - PI - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 322 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Barra Velha - SC - NE.HIL - 12.304.

Portaria COMAER nº 369 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Dá nova redação aos arts. 2º , 6º , 8º , 9º , 11 , 12 e 14 da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004 , e dispõe sobre aspectos a serem observados nos processos de designação/prorrogação para Prestação de Tarefa por Tempo Certo.

Portaria COMAER nº 370 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Revogação de Portaria.

Portaria CNJ nº 61 de 01/07/2011

Dispõe sobre a ratificação de dispensas de licitação.

Portaria SGA nº 291 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Estabelece que os valores relativos a créditos da União, quando referentes à atuação judicial e extrajudicial da Advocacia-Geral da União, serão recolhidos em favor da União, por intermédio da Guia de Recolhimento da União - GRU.

Portaria MEC nº 874 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Fixa nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 149 de 10 de junho de 2011, o quantitativo de Professores Temporários, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para contratação por tempo determinado por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 875 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria PGF nº 539 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Piauí a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA naquele estado.

Portaria MEC nº 876 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Portaria MEC nº 877 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria SUTRI nº 3.066 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

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