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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.139 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Anápolis (GO).

Portaria ICMBio nº 113 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé/SC.

Portaria CJF nº 94 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Dispõe sobre a aprovação das atribuições das unidades do Conselho da Justiça Federal.

Portaria ICMBio nº 114 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco/MA.

Portaria ICMBio nº 115 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra Geral localizado nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Portaria DPU nº 813 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Decreta a transformação do Núcleo da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO em Núcleo Regional da Defensoria Pública da União de Goiânia/Aparecida de Goiânia - GO, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 194 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 609 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Homologa o resultado da Oferta Pública de Recursos do PMCMV em municípios com população limitada a 50 mil habitantes.

Portaria SE/MIN nº 143 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Subdelega ao Diretor do Departamento de Gestão Interna - DGI, a competência que lhe foi conferida por meio da Portaria MIN nº 477 de 2011 .

Portaria CDDPH nº 3.317 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Nacional de Acessibilidade - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria MIN nº 876 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Autoriza o acréscimo no empenho e transferência dos recursos para o estado de SANTA CATARINA/SC, concedidos pela Portaria MIN nº 729 de 2011, no valor de R$ 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais), para execução de ações de reconstrução e recuperação.

Portaria CDDPH nº 3.510 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Nacional de Acessibilidade - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria ANCINE nº 376 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Institui o Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais em 2012.

Portaria PGF nº 1.128 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a colaboração entre a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Eunápolis/BA e a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus/BA.

Portaria PGF nº 1.129 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IF/RO e a Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

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