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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGU nº 2.708 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece critérios para a participação de servidores em exercício na Controladoria- Geral da União em cursos de pós-graduação durante o ano de 2012.

Portaria SPOA/SE/MF nº 1.208 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova o conjunto de indicadores definidos para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), exercício 2012.

Portaria MS nº 3.083 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e ao Município de João Pessoa.

Portaria MS nº 3.084 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Fica estabelecido recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Portaria MS nº 3.085 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recursos financeiros destinados a Hospital Universitário Federal.

Portaria MS nº 3.086 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais para reestruturação tecnológica.

Portaria MS nº 3.087 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS nº 3.088 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 3.089 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Portaria MS nº 3.090 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Altera a Portaria nº 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Portaria MS nº 3.091 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São Paulo (SP).

Portaria MS nº 3.092 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal (DF).

Portaria MS nº 3.093 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São Bernardo do Campo (SP).

Portaria MS nº 3.094 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Porto Alegre (RS).

Portaria MS nº 3.095 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Fortaleza (CE).

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