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Portaria MS nº 3.113 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Campo Formoso (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao município.

Portaria MS nº 3.114 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Andorinha (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao município.

Portaria ICMBio nº 111 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Cria a RPPN Almirante Renato de Miranda Monteiro.

Portaria MS nº 3.115 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Taperoá (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Monteiro (PB) e autoriza a transferência de custeio ao município.

Portaria MS nº 3.116 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Bonito de Santa Fé (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Cajazeiras (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.117 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o município de Santana dos Garrotes (PB) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.118 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o município de João Pessoa (PB) a receber o incentivo de custeio, referente às motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de João Pessoa (PB) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.119 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Presidente Tancredo Neves (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.120 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o município de Jaguararí (BA) à receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.121 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Itiúba (BA) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.122 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Governador Mangabeira (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MIN/SIH nº 207 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado de Alagoas, cujo objeto é a Construção da Etapa I do Trecho III do Canal do Sertão Alagoano, no Estado de Alagoas, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MS nº 3.123 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o município de Laje (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.124 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Castro Alves (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.125 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Ananindeua (PA).

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