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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MPS nº 729 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre a edição do Boletim de Pessoal do Ministério da Previdência Social, de responsabilidade da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, ser de periodicidade diária, de acordo com a demanda de matéria.

Portaria SE/MF nº 430 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Divulga o resultado final das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito do Ministério da Fazenda, referente ao 2º Ciclo da Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ, correspondente ao período de 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011.

Portaria SEORI nº 4.034 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SE/MF nº 431 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério da Fazenda, referentes ao 3º Ciclo da Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ, correspondente ao período de 1º de novembro de 2011 a 31 de outubro de 2012.

Portaria SUSEP nº 4.343 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Específica da Susep - GDASUSEP aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Plano de Cargos da Susep.

Portaria MTE nº 2685 DE 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Altera a Portaria nº 1.621, de 14 de julho de 2010 , que aprovou os modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

Portaria ICMBio nº 110 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Cria a RPPN Nova Aurora.

Portaria MS nº 3.100 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.101 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.102 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Medeiros Neto (BA) a receber recurso referente ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básica de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.103 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Pólos da Academia da Saúde.

Portaria MS nº 3.108 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Mauá.

Portaria MS nº 3.110 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde Municipal a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, no âmbito das práticas corporais/atividade física, similares ao Programa Academia da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.111 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para hepatites virais para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados de GO, MA, PB, PE, PR, RN, RO e do DF.

Portaria MS nº 3.112 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita o Município de Ponto Novo (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Senhor do Bonfim (BA) e autoriza a transferência de custeio ao município.

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