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Portaria MS nº 3.126 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Lavras (MG).

Portaria MS nº 3.127 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Cedro (PE).

Portaria MS nº 3.128 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Massaranduba (PB).

Portaria ICMBio nº 112 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Abufarí/AM.

Portaria MS nº 3.129 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 3.130 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 3.131 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO), de Junqueirópolis (SP).

Portaria MS nº 3.132 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

Portaria MS nº 3.133 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Desabilita e Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 3.134 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita a Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso (MT), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (CRIDAC), com o objetivo de fortalecer a Rede Estadual de Reabilitação Visual.

Portaria MDA nº 92 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Delega competência específica ao Secretário de Agricultura Familiar para celebrar ato complementar de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Portaria MS nº 3.135 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista (BA) para receber o incentivo financeiro para a aquisição de equipamentos para o Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF).

Portaria MS nº 3.136 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Habilita a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte para receber o incentivo financeiro para implantar o projeto: Educação Permanente dos Profissionais da Rede de Reabilitação do Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 3.137 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 3.138 de 26/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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