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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 147 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Promove modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria PGF nº 1.130 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Procuradoria Seccional Federal em Mossoró

Portaria MEC nº 1.785 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Redistribui Cargo de Direção (CD), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.786 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.792 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Fixa o quantitativo de Professores Temporários, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 , para contratação por tempo determinado por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria SECEX nº 45 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Dispõe sobre certificados de origem na Exportação e outros.

Portaria MEC nº 1.793 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 1.794 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Portaria DPC nº 261 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC.

Portaria MEC nº 1.795 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Portaria MEC nº 1.796 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga que especifica, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES), e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.797 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 1.798 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Fixa para a Universidade Federal Fluminense o quantitativo de 08 (oito) professores para contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IV, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 .

Portaria SECEX nº 46 de 23/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre as petições de investigação de dumping de que trata o art. 18 do Decreto nº 1.602 protocoladas a partir de 1º de janeiro de 2012.

Portaria MF nº 560 DE 23/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações com derivativos.

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