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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.364 de 08/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Habilita o Município de Videira (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Joaçaba (SC).

Portaria SE/MPA nº 185 de 08/10/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

Portaria SE/MPA nº 186 de 08/10/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria SE/MPA nº 187 de 08/10/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.121.1343.807.00001 - Apoio a Implementação da Aquicultura em Águas Públicas Nacional, no valor total de R$ 69.678,30 (sessenta e nove mil e seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos).

Portaria SEPPR nº 191 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Compete ao Departamento de Desempenho Operacional da Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos desenvolver as atividades relativas à dragagem.

Portaria STJ nº 319 de 07/10/2011

Interrompe a digitalização e a conversão de imagem para texto das decisões monocráticas e dá outras providências.

Portaria CGU nº 2.102 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria AN nº 99 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Altera a composição do Conselho Consultivo do Memórias Reveladas - Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985).

Portaria ANCINE nº 324 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Delega competência, vedada a subdelegação, ao Superintendente de Fomento - SFO para praticar os atos relativos à gestão dos programas e mecanismos de fomento ao audiovisual brasileiro que especifica.

Portaria SOF nº 104 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria DGI nº 123 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, e dá outras providências.

Portaria DPU nº 622 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Institui o Boletim Interno como instrumento oficial de publicação e de legitimação dos atos administrativos e das comunicações em geral no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria MCid nº 476 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC firmados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009 relacionados no anexo desta Portaria.

Portaria TJDFT nº 1.156 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Alterar a área de atuação de unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria MEC nº 1.481 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Distribui nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011 , o quantitativo de Professores, de acordo do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , para contratação por Instituição Federal de Ensino Superior.

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