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Exibindo: 7203 normas.

Portaria FNDE nº 16 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011, tendo em vista a necessidade de adequação da programação orçamentária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Portaria MDA nº 65 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Republica o Anexo II da Portaria nº 10 de 2011 .

Portaria MCid nº 479 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Dispõe, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MF nº 480 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Altera o Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria TJDFT nº 1.177 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008 .

Portaria FNDE nº 17 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 18 out 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação da Unidade Orçamentária 26298-FNDE, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 - Lei Orçamentária Anual de 2011 .

Portaria SOF nº 108 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SAS nº 647 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SAS nº 649 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Estabelece o remanejamento dos recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos dos Municípios do Estado da Bahia para Gestão Estadual.

Portaria CD nº 18 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria SOF nº 109 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e VI da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria AGU nº 439 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP.

Portaria SAS nº 651 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado do Goiás.

Portaria SEORI nº 3.091 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SAS nº 653 de 11/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Redefine os recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Pará.

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