Portaria MEC nº 1.481 de 07/10/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 10 out 2011

Distribui nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011 , o quantitativo de Professores, de acordo do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , para contratação por Instituição Federal de Ensino Superior.

O Ministro de Estado da Educação no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011 , publicada no Diário Oficial do dia 24 de fevereiro de 2011,

Resolve:

Art. 1º Distribuir nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011 , o quantitativo de Professores, de acordo do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para contratação por Instituição Federal de Ensino Superior, na forma do Anexo.

Parágrafo único. Os quantitativos de que trata esta Portaria seguem a demanda do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, para o exercício de 2011, respeitados os Termos de Acordos de Metas firmados entre o Ministério da Educação e as Universidades Federais e o cumprimento da meta de ofertas de vagas no ensino de graduação presencial neles estabelecidos.

Art. 2º Revogar as Portarias nº 196, de 24 de fevereiro de 2011 , publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17 e nº 925 de 13 de julho de 2011 , publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de julho de 2011, Seção 1, página 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

Cod.UO  IFES  Quantitativo 
26230  Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco  40 
26231  Universidade Federal de Alagoas  55 
26232  Universidade Federal da Bahia  115 
26233  Universidade Federal do Ceará  40 
26234  Universidade Federal do Espírito Santo  107 
26235  Universidade Federal de Goiás  133 
26236  Universidade Federal Fluminense  148 
26237  Universidade Federal de Juiz de Fora  53 
26238  Universidade Federal de Minas Gerais  58 
26239  Universidade Federal do Pará  70 
26240  Universidade Federal da Paraíba  110 
26242  Universidade Federal de Pernambuco  50 
26243  Universidade Federal do Rio Grande do Norte  87 
26244  Universidade Federal do Rio Grande do Sul  100 
26245  Universidade Federal do Rio de Janeiro  152 
26246  Universidade Federal de Santa Catarina  150 
26247  Universidade Federal de Santa Maria  49 
26248  Universidade Federal Rural de Pernambuco  85 
26249  Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro  50 
26250  Fundação Universidade Federal de Roraima  15 
26251  Fundação Universidade Federal do Tocantins  40 
26253  Universidade Federal Rural da Amazônia  20 
26254  Universidade Federal do Triângulo Mineiro  59 
26255  Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri  45 
26258  Universidade Tecnológica Federal do Paraná  228 
26260  Universidade Federal de Alfenas  36 
26261  Universidade Federal de Itajubá  28 
26262  Universidade Federal de São Paulo  94 
26263  Universidade Federal de Lavras  62 
26264  Universidade Federal Rural do Semi-Árido  42 
26268  Fundação Universidade Federal de Rondônia  75 
26269  Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro  71 
26270  Fundação Universidade do Amazonas  61 
26271  Fundação Universidade de Brasília  100 
26272  Fundação Universidade Federal do Maranhão  100 
26273  Fundação Universidade Federal do Rio Grande  30 
26274  Universidade Federal de Uberlândia  83 
26275  Fundação Universidade Federal do Acre  18 
26276  Fundação Universidade Federal de Mato Grosso  84 
26277  Fundação Universidade Federal de Ouro Preto  80 
26278  Fundação Universidade Federal de Pelotas  100 
26280  Fundação Universidade Federal de São Carlos  98 
26281  Fundação Universidade Federal de Sergipe  108 
26282  Fundação Universidade Federal de Viçosa  57 
26283  Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul  46 
26285  Fundação Universidade Federal de São João Del Rei  39 
26286  Fundação Universidade Federal do Amapá  32 
26350  Fundação Universidade Federal da Grande Dourados  36 
26351  Universidade Federal do Recôncavo da Bahia  40