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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 175 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Estado do Ceará, cujo objeto é a Elaboração do Projeto Executivo do Primeiro Trecho Jati - Rio Cariús, parte integrante do Cinturão de Águas do Ceará - CAC, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria DGE/SE/MIN nº 46 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria FNS nº 126 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 30.10.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 352 de 2006 .

Portaria FNS nº 127 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 29.10.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 558 de 2006 .

Portaria SAS nº 646 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Inclui no Projeto Olhar Brasil do Município que especifica.

Portaria FNS nº 128 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 17.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 536 de 2008 .

Portaria FNS nº 129 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Prorroga, até 08.10.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 694 de 2007 .

Portaria MS nº 2.375 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.378 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria TCU nº 269 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MS nº 2.382 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de São Paulo.

Portaria MS nº 2.383 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas e Município de Maceió (AL).

Portaria MS nº 2.384 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Habilita o Município de Angra dos Reis (RJ) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Angra dos Reis (RJ).

Portaria MS nº 2.385 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 1.519/GM/MS, de 30 de junho de 2011 .

Portaria MS nº 2.386 de 07/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Habilita o Município a receber o incentivo de custeio, referente à Motolância, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Petrolina/PE.

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