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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 80 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 17 out 2011

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Serra Negra, localizada no Estado de Pernambuco.

Portaria MP nº 425 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Autoriza os órgãos e as entidades a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes.

Portaria MEAE nº 64 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Altera a Portaria MEAE nº 85 de 2010 , que institui o Concurso de Teses da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Portaria COMAER nº 558 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Institui o Dia do Material Bélico da Aeronáutica.

Portaria MS nº 2.352 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios de Alagoas, Aracajú, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Portaria MS nº 2.360 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.

Portaria MS nº 2.361 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 2.362 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Habilita o Município de Jaboatão dos Guararapes (PE) a receber o incentivo de custeio, referente à Motolância, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano Recife (PE).

Portaria MS nº 2.363 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).

Portaria MS nº 2.365 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Habilita o Município de São Bonifácio (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Florianópolis (SC).

Portaria SEC/CCA-IMO nº 8 de 06/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Dá publicidade à consolidação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Convenção MARPOL), da Organização Marítima Internacional.

Portaria SIT nº 277 DE 06/10/2011

Federal - Publicado em 10 out 2011

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 .

Portaria CM nº 278 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 7 out 2011

Eleva a Delegacia Fluvial de Brasília (Del-Brasília) à categoria de Capitania Fluvial de 3ª classe, altera sua denominação e subordinação, e dá outras providências.

Portaria AN nº 97 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o Anexo desta Portaria, para o período entre 01.10.2011 a 30.09.2012, em consonância com o § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133/2010 .

Portaria CGU nº 2.076 de 05/10/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Torna público o resultado do trigésimo quinto sorteio para seleção de 60 unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 2.006, de 27.09.2011 .

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