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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEMOC nº 57 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 19 out 2011

Autoriza a concessão de Autorização de Pesca, na modalidade de arrasto de camarão rosa, camarão branco e camarão sete-barbas, na área compreendida entre a divisa dos estados do Pará e Maranhão e a divisa dos estados do Piauí e Ceará, às embarcações pesqueiras.

Portaria MAPA nº 839 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria DEPEN nº 472 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos referentes à temática de Assistência à Saúde Materno-Infantil, no eixo de Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e dá outras providências.

Portaria SOF nº 105 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria MF nº 475 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Institui a Série Estudos Econômicos no âmbito do Ministério da Fazenda.

Portaria SOF nº 106 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 478 DE 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Dá nova redação à Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria SOF nº 107 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 47 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SAS nº 648 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 14 out 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria CNJ nº 132 de 10/10/2011

Institucionaliza o projeto "Mutirão em Execução Fiscal", para propiciar ambiente adequando a realização de mutirões de conciliação em execução fiscal das Autarquias e Fundações Federais na Seção Judiciária do Distrito Federal.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 211 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MDS nº 274 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Altera a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011 , para prever a publicação de instruções normativas que fixem procedimentos a serem observados nos casos de exclusão de cadastros e mudanças de domicílios pelas famílias beneficiárias.

Portaria TSE nº 503 de 10/10/2011

Determina que a Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) poderá encaminhar e receber dos partidos políticos, mediante fac-símile, comunicados que não integrem os processos de prestações de contas eleitorais e partidárias.

Portaria MCT nº 800 de 10/10/2011

Federal - Publicado em 11 out 2011

Dispõe sobre os processos de gestão dos Programas e Ações Plano Plurianual 2008-2011, a cargo do MCTI.

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