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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TCU nº 294 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Amapá para assinar acordo de cooperação técnica com Tribunal de Contas do Estado do Amapá.

Portaria ANTT nº 229 de 10/11/2011

Declara vago, a contar de 04 de novembro de 2011, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ocupado por SABRINA MEGUMI DE FÁTIMA MATOZO.

Portaria MME nº 631 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Fixa os limites anuais para despesa a ser empenhada com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

Portaria PGF nº 931 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Dispõe sobre a elaboração, atualização, divulgação e utilização de teses de defesa mínima a serem utilizadas na defesa das autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 87 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos - RJ.

Portaria MP nº 491 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Autoriza os órgãos e as entidades a nomear candidatos aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes.

Portaria ICMBio nº 88 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca/SC.

Portaria STJ nº 344 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Torna sem efeito a Portaria STJ nº 282 de 2011 , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria ICMBio nº 89 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Cria a RPPN Reserva da Pousada Graciosa.

Portaria STJ nº 345 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.914.300,00 (um milhão, novecentos e quatorze mil e trezentos reais).

Portaria ICMBio nº 90 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Cria a RPPN Portal das Nascentes II.

Portaria DGI nº 156 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN e dá outras providências.

Portaria STJ nº 346 de 10/11/2011

Dispõe sobre a vestimenta de servidores e visitantes nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria FCP nº 183 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de abertura e encerramento do SICONV no âmbito da Fundação para o exercício de 2011.

Portaria ICMBio nº 91 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Cria a RPPN Reserva Cultura Permanente.

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