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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECEX nº 39 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Dispõe sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial para fins de aplicação do disposto no art. 3º da Resolução CAMEX nº 80, de 9 de novembro de 2010 .

Portaria MIN nº 822 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Canoinhas/SC.

Portaria FNS nº 140 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 06.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2008 .

Portaria DGI nº 165 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Roraima-UFRR, e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 119 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre crédito suplementar no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Orçamento do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria DGI nº 166 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Goias/GO, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 167 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Amazonas e dá outras providências.

Portaria DGI nº 146 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 124 de 11/11/2011

Institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Grupo de Trabalho para elaborar estudos relativos às condições de saúde física e emocional de magistrados e servidores do Poder Judiciário, e apresentar propostas para ações ou programas que revertam esse quadro.

Portaria TSE nº 567 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 4.408.854,00 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais).

Portaria MMA nº 441 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Aprova as normas e procedimentos a serem observados nos processos de seleção de consultoria de pessoa física, no âmbito deste Ministério.

Portaria TSE nº 568 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 4.358.582,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais).

Portaria TSE nº 569 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 360.093,00 (trezentos e sessenta mil e noventa e três reais).

Portaria SEFIC nº 658 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria TSE nº 570 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 16.260.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta mil reais).

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