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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.689 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.690 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Portaria MS nº 2691 DE 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Institui Comitê Gestor para promover, coordenar e acompanhar o desenvolvimento tecnológico e a produção das vacinas pentavalente e heptavalente.

Portaria MS nº 2.692 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Estabelece prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios comprovem ao Ministério da Saúde a execução dos recursos financeiros que lhes foram repassados para implantação e/ou implementação dos Complexos Reguladores nos termos do disposto na Portaria nº 1.571/GM/MS, de 29 de junho de 2007 .

Portaria INMETRO nº 435 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade, aprovados pela Portaria Inmetro nº 348/2008 .

Portaria INMETRO nº 436 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Altera o art. 2º da Portaria Inmetro nº 246/2000.

Portaria INMETRO nº 439 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 13 dez 2011

Aprova a nova versão do Código de Conduta Ética Profissional dos Servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.

Portaria MEC nº 1.593 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul do Sertão Pernambucano.

Portaria MEC nº 1.594 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, entre o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).

Portaria MP nº 497 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Autoriza a nomeação de cem candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA, autorizado pela Portaria nº 373, de 26 de agosto de 2010 .

Portaria STN nº 775 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Autoriza a emissão de 75.933 (setenta e cinco mil, novecentos e trinta e três) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 6.952.148,88 (seis milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Portaria CNMP nº 208 de 16/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Altera o Anexo II da Portaria CNMP-Presi nº 186, de 22 de setembro de 2011 , que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2011.

Portaria MPA nº 335 de 15/11/2011

Federal - Publicado em 17 nov 2011

Institui regras e critérios para a seleção de propostas e entidades, através de chamamento público, visando à celebração de convênios, contratos de repasse ou termo de parceria para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco.

Portaria MIN nº 821 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de São Domingos/SC.

Portaria SOF nº 139 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

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