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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANTT nº 447 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Defere o requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Brasília (DF) - Aparecida (SP), prefixo 12-2034-00 para 05 (cinco) horários semanais por sentido, todos os meses do ano.

Portaria ANTT nº 448 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Defere o requerimento da empresa Viação Santa Cruz S/A. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Paulo (SP) - Conceição dos Ouros (MG).

Portaria DGI nº 158 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 159 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Viçosa/MG, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 160 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Lavras/MG, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 161 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, e dá outras providências.

Portaria SGTES nº 10 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria MS nº 2.200 de 2011, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria MIN nº 808 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Apiúna/SC.

Portaria AGU nº 514 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Regulamenta o procedimento de adjudicação de bens imóveis em ações judiciais propostas pela União e pelas Autarquias e Fundações Públicas Federais.

Portaria MIN nº 809 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Dona Emma/SC.

Portaria ANS/DIFIS nº 116 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Suspende os prazos dos processos administrativos sancionadores em trâmite na primeira instância administrativa, em virtude da greve dos Correios.

Portaria MIN nº 810 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Estado de Mato Grosso/MT.

Portaria MIN nº 811 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Regulamenta o procedimento de licitação e de contratação de obras públicas e serviços de engenharia que envolvam a aplicação, total ou parcial, de recursos oriundos dos orçamentos fiscal, de investimentos e da seguridade social da União, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria SOF nº 138 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria AGU nº 517 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na análise de precatórios com pagamento previsto para o ano de 2012, e dá outras providências.

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