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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 571 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.633.886,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais).

Portaria ANATEL nº 994 de 11/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria DGI nº 162 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 38 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Altera dispositivos da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 , em razão da implantação do SISCOMEX Exportação, em ambiente web.

Portaria MJ nº 2.513 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 16 nov 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-administrativo à Polícia Federal - GDATPF, de que trata a Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003 , com a redação dada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 , no âmbito do Departamento de Polícia Federal.

Portaria DGI nº 163 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pampa-RS e dá outras providências.

Portaria DGI nº 164 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 164 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 9.331.350,00 (nove milhões, trezentos e trinta e um mil e trezentos e cinquenta reais).

Portaria MCid nº 521 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Torna sem efeito a seleção da operação de crédito formulada pelo Estado do Tocantins/TO para atendimento da demando do Município de Araguaína, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PROMORADIA.

Portaria SNAS nº 140 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Prorroga, "de ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados.

Portaria CJF nº 165 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 1.754.336,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais).

Portaria CJF nº 166 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar, no valor global de R$ 2.357.702,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e dois reais).

Portaria PGR nº 605 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Portaria MCid nº 528 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Dispõe sobre os procedimentos para avaliação de regularidade de execução de convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos.

Portaria SEORI nº 3.485 de 10/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Delega competência, a partir de 01.01.2012, ao Coordenador-Geral do Programa Calha Norte, unidade integrante da estrutura regimental do Departamento de Administração Interna (DEADI), da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (SEORI), para efeito de realização das atribuições relativas à ordenação de despesas, à pratica de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, bem como aos registros de conformidade dos atos e fatos de gestão, atinentes ao Programa Calha Norte (PCN).

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