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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANS/DIFIS nº 117 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Suspende os prazos dos processos administrativos sancionadores em trâmite no Núcleo da ANS Minas Gerais.

Portaria ANAC nº 2.177 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão A.

Portaria SEPESD nº 3.449 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 18 nov 2011

Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano de 2012.

Portaria SE/MS nº 1.119 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Promove, em consonância com o estabelecido no inciso II do art. 55 da Lei nº 12.309, de 09.08.2010 (LDO-2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria DGI nº 148 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS e dá outras providências.

Portaria DPC nº 229 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Concede reconhecimento ao Laboratório de Segurança ao Fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT-SP) para realizar testes do Código Internacional para o Uso de Procedimentos de Testes de Incêndio (FTP Code) da Organização Marítima Internacional (IMO).

Portaria SE/MEC nº 1.483 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria DGI nº 149 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pampa, e dá outras providências.

Portaria SVS nº 230 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Institui a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids e Hepatites Virais - CAMS, com caráter consultivo sobre aspectos técnicos e políticos, necessários à formulação de políticas para o enfrentamento do HIV/Aids e Hepatites Virais.

Portaria MP nº 480 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza a nomeação, a partir de dezembro de 2011, de cinquenta e seis candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Agente Administrativo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE do Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, autorizado pela Portaria MP nº 227 de 2010 .

Portaria SLTI nº 46 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2010 , para a Unidade Federativa do Piauí.

Portaria MPS nº 639 DE 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Estabelece que, para o mês de outubro de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 733,80 (setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).

Portaria MP nº 483 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Amplia o limite para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria MP nº 484 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção, de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446 de 2011 .

Portaria DGI nº 151 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, e dá outras providências.

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