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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGI nº 152 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS-UFPel., e dá outras providências.

Portaria DPRF nº 109 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Alterar a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal.

Portaria DGI nº 153 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO/PE, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 154 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, e dá outras providências.

Portaria MT nº 310 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2011 - 3ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nos termos do respectivo processo administrativo.

Portaria MT nº 311 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Pará para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 , nos termos do respectivo processo administrativo.

Portaria CFF nº 37 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Aprova o novo calendário para o pleito eleitoral das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/1960 no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MIN nº 806 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Correia Pinto/SC.

Portaria MF nº 511 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 , bem como ajusta o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 2 de março de 2011 .

Portaria MIN nº 807 de 09/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Vargem/SC.

Portaria ANS/DIFIS nº 518 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Estabelece condições para a contratação de operações de Saneamento, Habitação e Encostas selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 2 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Estabelece normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2011, a serem observados no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria INEP nº 415 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 10 nov 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

Portaria INSS nº 1.096 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

Divulga, para todas as Gerências-Executivas, no sexto ciclo de avaliação, de novembro/2011 a abril/2012, a meta até 45 (quarenta e cinco) dias do indicador de desempenho Idade Média do Acervo - IMA-GDASS.

Portaria Sutri nº 3.618 de 08/11/2011

Federal - Publicado em 9 nov 2011

, que disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento e relaciona as matérias de julgamento por Turma.

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