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Portaria FNS nº 192 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorrogar, até 13.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2008 .

Portaria MP nº 573 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ a nomear 26 (vinte e seis) candidatos aprovados para o cargo de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 6 (seis) Técnico-administrativo em Educação, do concurso público de que trata os Editais CEFET/RJ nºs 3, de 10 de maio de 2010, e 12, de 17 de dezembro de 2010.

Portaria FNS nº 191 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 07.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 542 de 2005 .

Portaria FNS nº 190 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 31.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 76 de 2006 .

Portaria SRH nº 3.146 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001 .

Portaria DGI nº 212 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, e dá outras providências.

Portaria IPHAN nº 450 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para tratar do Patrimônio Cultural do Rio São Francisco e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 313 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a Proposta Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria DGI nº 214 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA-UFSM/RS, e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 1.697 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga, até 28 de dezembro de 2011, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, para o atendimento das despesas não previstas no § 1º do art. 12 do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria DGI nº 215 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, e dá outras providências.

Portaria ME nº 216 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria DGE/SE/MIN nº 118 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria FNS nº 193 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 149 de 2006 .

Portaria SOF nº 193 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

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