Portaria FNS nº 192 de 20/12/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jan 2012

Prorrogar, até 13.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311 de 2008 .

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997 , e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.104627/2008-25,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 13.11.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 311/2008 publicada no DOU nº 228, Seção 1, de 24.11.2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR