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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGE/SE/MIN nº 119 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 27 dez 2011

Torna sem efeito as Portarias MIN nºs 65 e 66 de 14 de fevereiro de 2011 , e dá outras providências.

Portaria FNS nº 194 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 669 de 2008 .

Portaria FNS nº 195 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 697 de 2007 .

Portaria MPS nº 713 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Fixa a meta global do Ministério da Previdência Social, para efeito de avaliação do desempenho institucional dos terceiro e segundo ciclos de avaliação, respectivamente, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Portaria MPS nº 714 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aplica o último percentual apurado na avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, publicado por meio da Portaria MPS/SE nº 1, de 9 de dezembro de 2011 , para efeito de avaliação do desempenho institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria MPS nº 715 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Abre a Possibilidade de opção para os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, com exercícios fixados na PREVIC, aderirem à localização de atividades na Secretaria de Política de Previdência Complementar - SPPC, até o número de 4 (quatro).

Portaria TCU nº 327 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO).

Portaria FNS nº 196 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 718 de 2007 .

Portaria SDH nº 3.312 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Altera a Portaria nº 1.480, de 20 de julho de 2011 .

Portaria DENATRAN nº 1.113 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Altera as portarias DENATRAN nº 16/2004 , nº 263/2007 e nº 870/2010 , que estabelecem requisitos mínimos para a fiscalização de diferentes infrações por meio de sistema automático não metrológico de fiscalização de trânsito.

Portaria DENATRAN nº 1.115 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Certifica o sistema de registro, controle e armazenamento de lacres rastreáveis de aplicação em placas de identificação veicular do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

Portaria RFB nº 3.778 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2012 e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.017 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do São Paulo e aloca recursos financeiros para sua implementação.

Portaria MS nº 3.018 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Rio de Janeiro e aloca recursos financeiros para sua implementação.

Portaria MS nº 3.019 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AC, BA, GO, MA, MG, PA, RN, RO, SP e TO.

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