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Exibindo: 7203 normas.

Portaria PGF nº 1.120 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Atribui aos órgãos de execução que especifica a representação judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Portaria MEC nº 1.777 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 4 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Prorroga, até 28 de dezembro de 2011, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria MS nº 3.014 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita Municípios e o Distrito Federal para o recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE).

Portaria Sutri nº 3.776 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SDA nº 228 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Município de Cascavel, localizado no Estado do Paraná, executado pela Secretaria de Agricultura, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria MS nº 3.015 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita Estados e Municípios para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 3.016 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MD nº 3.962 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Aprova a metodologia do Sistema de Planejamento Estratégico do Ministério da Defesa (SISPED)

Portaria INEP nº 436 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre a solicitação de dispensa do ENADE 2011.

Portaria MDS nº 339 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Revoga a Portaria nº 39, de 25 de janeiro de 2007 , do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que dispõe sobre procedimentos a serem observados para propostas de contratação no âmbito de projetos com recursos externos e/ou objeto de cooperação técnica com organismos internacionais e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 1.239 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309 de 2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011 .

Portaria MT nº 345 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Estabelece os princípios e as diretrizes do Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas - PRO-CREMA.

Portaria STJ nº 398 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, para os fins que especifica.

Portaria STJ nº 399 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

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