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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTE nº 2.682 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria MS nº 3.034 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita os Municípios de Arroio do Sal (RS), Caçapava do Sul (RS) e Nova Prata (RS) a receberem Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.035 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município de Santa Helena (SC) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica das Urgências de Chapecó (SC) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.036 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município Cocalzinho de Goiás (GO) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica Regional de Anápolis (GO).

Portaria MS nº 3.037 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município de Ibiara (PB) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Piancó (PB) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.038 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita a Central de Regulação a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Santo Antônio de Jesus (BA).

Portaria MS nº 3.039 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município de Arapongas (PR) à receber Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Apucarana (PR) e autoriza a transferência de custeio ao município.

Portaria MS nº 3.040 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município de Santo Antônio de Jesus (BA) à receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Santo Antônio de Jesus (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.041 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Anápolis (GO).

Portaria MS nº 3.042 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita os Municípios de Aparecida D'Oeste (SP), Palmeira D'Oeste (SP), Santa Albertina (SP) e Urânia (SP) a receberem Unidades de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Central de Regulação Médica Regional de Jales (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MS nº 3.043 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita os Municípios de Assaí (PR) e Rolândia (PR) a receber Unidades de Suporte Básico destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Londrina (PR) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MS nº 3.044 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município de Poções (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.045 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município de Guadalupe (PI) a receber Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Estadual do Piauí e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.046 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o município de Sento Sé (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Juazeiro (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.047 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município de Condeúba (BA) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

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