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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 926 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria TSE nº 644 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 645 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no valor de R$ 128.600,00 (cento e vinte e oito mil e seiscentos reais).

Portaria SAS nº 927 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SAS nº 928 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SAS nº 929 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SAS nº 930 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilita o Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.

Portaria SAS nº 931 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Habilitar o Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SAS nº 932 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MP nº 569 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Revoga o detalhamento constante da Portaria MP nº 23 de 2011 e prorroga o prazo previsto no art. 12 do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria MJ nº 2.798 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 20 dez 2011

Prorrogar o prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas.

Portaria MDIC nº 307 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece as instruções e procedimentos para que as empresas fabricantes de veículos apresentem solicitação de habilitação definitiva, conforme estabelecido no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.567, de 15 de setembro 2011 , com a redação dada pelo Decreto nº 7.604, de 10 de novembro de 2011 .

Portaria DGI nº 208 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 308 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 26 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2011, a Reprogramação Orçamentária da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

Portaria DGI nº 209 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, e dá outras providências.

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