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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGI nº 210 de 19/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-MG, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 681 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova a reedição da ICA 39-19 "Instrução Reguladora do Quadro de Taifeiros".

Portaria SOF nº 190 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCT nº 138 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Aprova no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação as normas do processo de elaboração do orçamento de Tecnologia da Informação para as unidades da administração direta, autárquica e fundacional e os procedimentos para controle da execução orçamentária das despesas com Tecnologia da Informação pelas unidades da administração direta.

Portaria SOF nº 191 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Modifica as fontes de recursos do Ministério da Fazenda constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SOF nº 192 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria MCid nº 600 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Estabelece novo prazo para conclusão da Etapa II do trabalho sob responsabilidade do GT constituído para estabelecer rotinas e implementar metodologia de controle de obras apoiadas com recursos do OGU, não iniciadas, paralisadas ou atrasadas, não inseridas no PAC, sob gestão da SNSA e da SNH.

Portaria STN nº 837 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2011.

Portaria SEDEC nº 463 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Aditamento da Portaria nº 374, que reconhece situação de emergência no Município de Lajeado - RS.

Portaria SEDEC nº 464 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Aditamento da Portaria nº 384, que reconhece situação de emergência no Município de Muçum - RS.

Portaria DENATRAN nº 1.100 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Estabelece o Anexo da Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008 , do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre as modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 , que institui o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 1.101 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Estabelece, na forma do disposto no art. 4º da Resolução CONTRAN nº 291/2008 a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória.

Portaria MIN nº 867 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo para a aplicação dos recursos de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991 , referente às Opções dos exercícios de 1999 a 2010 anos calendário de 1998 a 2009.

Portaria PGF nº 1.118 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes no Ceará e a Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Portaria PGF nº 1.119 de 20/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Atribui aos órgãos de execução que especifica a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

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