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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.020 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Define a dedução de recursos dos Estados, do Distrito Federal (DF) e do Mato Grosso (MT), a título de compensação, pela aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Portaria MS nº 3.021 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.

Portaria MS nº 3.022 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, na forma dos anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AL, CE, ES, GO, MG, MT, PA, PB, PR, RN e SP.

Portaria MS nº 3.023 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Capitais, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, Implementação de Política de Promoção da Saúde na ampliação e sustentabilidade das ações do Projeto Vida no Trânsito.

Portaria TJDFT nº 1.480 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 12.691.420,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte reais).

Portaria MS nº 3.024 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Institui incentivo financeiro destinado aos estabelecimentos hospitalares que se caracterizem como entidades beneficentes de assistência social na área da saúde e que prestam 100% (cem por cento) dos seus serviços de saúde exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS) (Incentivo 100% SUS).

Portaria MS nº 3.025 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Fernando Prestes (SP).

Portaria MS nº 3.026 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 3.027 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 3.028 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cambuci (RJ).

Portaria MS nº 3.029 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).

Portaria MS nº 3.030 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Lago Verde (MA).

Portaria MS nº 3.031 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 3.032 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município de Gilbués (PI) à receber Unidades de Suporte Básico destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Estadual do Piauí e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.033 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o município de Livramento (PB) à receber Unidade de Suporte Básico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Monteiro (PB) e autoriza a transferência de custeio ao município.

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