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Portaria SE/MS nº 745 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

Portaria MEC nº 925 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Fixa nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011 , o quantitativo de Professores para contratação por Instituição Federal de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 926 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria MEC nº 927 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Juruá/Purus como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 928 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Alto Solimões como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 929 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Baixo Amazonas como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 930 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Cinta Larga como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 931 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Cone Sul como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 932 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Ixamná como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 933 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Médio Solimões como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 934 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Povos do Pantanal como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 935 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Pukakwatire como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional

Portaria MEC nº 936 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Rio Negro como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 937 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Vale do Javari como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 938 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional A'UW? UPTABI como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

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