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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 939 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Xingu como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria MEC nº 940 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Gestora do Território Etnoeducacional Yby Yara como instância consultiva e deliberativa das políticas e ações da educação escolar indígena no âmbito do referido Território Etnoeducacional.

Portaria IPHAN nº 237 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Estabelece prazo para apresentação de Prestação de Contas de Convênios e Contrato de Repasse, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Portaria SG/PR nº 237 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Estabelece procedimentos para o credenciamento de empresas de auditoria independente para verificação do cumprimento de práticas empresariais pelas empresas que aderiram ao Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de- Açúcar.

Portaria MEC nº 956 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria AGU nº 307 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Delega à Procuradora-Geral da União competência para firmar e aprovar a respectiva minuta padrão de acordo de cooperação com órgãos do Poder Judiciário objetivando o estabelecimento das rotinas e procedimentos necessários à comunicação dos atos judiciais de interesse das Procuradorias da União, com a utilização, para remessa de autos processuais e documentos, dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, observadas as disposições legais, e normas internas do Poder Judiciário pertinentes.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 502 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Altera o Quadro de Funções da Portaria IFTM.

Portaria PGF nº 584 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório.

Portaria SLTI nº 37 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 18, de 9 de setembro de 2010 e nº 22, de 11 de outubro de 2010, para as Unidades Federativas da Bahia e do Rio de Janeiro.

Portaria MAPA nº 590 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, no valor de R$ 76.410,00 (Setenta e seis mil quatrocentos e dez reais) com a finalidade de realizar missão de promoção comercial do agronegócio brasileiro, por meio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.

Portaria SECEX nº 23 DE 14/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria PGU nº 2 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Subdelega aos Procuradores Regionais, Procuradores Chefes e Procuradores Seccionais da União competência para firmarem acordo de cooperação com os Tribunais, Juízos das Varas Federais, do Trabalho e das Comarcas de suas respectivas áreas de atuação.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 64 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria SAS nº 335 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria SEDEC nº 335 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Mariana - MG.

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