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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CAPES nº 108 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Promove alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011.

Portaria SAS nº 341 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGR nº 389 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.996.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil reais).

Portaria TSE nº 342 de 14/07/2011

Constitui Comissão Organizadora, cujo objetivo é apresentar propostas e promover a organização da XI Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário.

Portaria SAS nº 342 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SE/MIN nº 129 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Subdelega competência aos dirigentes máximos das Secretarias de Desenvolvimento Regional, Nacional de Irrigação, Nacional de Defesa Civil, de Infraestrutura Hídrica, de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, para a prática dos atos que especifica.

Portaria MJ nº 1.633 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Mato Grosso do Sul em apoio a sua Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Portaria MJ nº 1.634 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Brasil.

Portaria MS nº 1.639 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fórum Permanente de Comunicação Social da Saúde.

Portaria DGER nº 242 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria SESu nº 1.335 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SESu nº 1.336 de 14/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2.272 - Gestão e Administração do Programa.

Portaria SOF nº 58 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria PGT nº 365 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.

Portaria SOF nº 59 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

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