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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INEP nº 193 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria FNS nº 100 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 699 de 2008 .

Portaria DENATRAN nº 604 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria DENATRAN nº 281, de 17 de março de 2011, que autoriza e define critérios para a realização de Projetos-Pilotos do SINIAV.

Portaria INEP nº 194 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 195 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 196 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INMETRO nº 292 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Define como serviços contínuos a serem prestados à Autarquia, além daqueles previstos no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997.

Portaria INEP nº 197 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria DEPEN nº 331 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos referentes às temáticas de Assistência à Saúde e Apoio ao Trabalho e Renda para presos, internados e egressos, no eixo de Reintegração Social, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e da Emenda de Apropriação de Despesa PLN 0059/2010 - LOA no exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria INEP nº 198 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria FNS nº 87 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 647 de 2008 .

Portaria MF nº 341 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

Portaria MIN nº 492 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Coronel de Freitas/SC.

Portaria MIN nº 493 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas de medidas para o saneamento das carteiras de títulos dos Fundos de Investimentos Regionais.

Portaria MS nº 1.623 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Dispõe sobre a transferência, na modalidade fundo a fundo, de recursos federais ao Estado do Rio de Janeiro destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde nos municípios da Região Serrana atingidos pelas enchentes ocorridas no ano de 2011.

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