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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MinC nº 61 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Redefine limites para despesas com diárias, passagens e locomoção para o exercício de 2011.

Portaria SVS nº 224 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Regulamenta, o funcionamento e os procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Assessores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

Portaria CADE nº 84 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional.

Portaria MP nº 235 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Altera a Portaria MP nº 54 de 2011, que estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 7.446, de 2011.

Portaria PGR nº 390 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Abre ao Orçamento Fiscal da União ( Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 ), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria MDIC nº 181 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Institui o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação do Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento das Micro e Pequenas Empresas - PNCA-MPE.

Portaria DGE/SE/MIN nº 19 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 20 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria RFB nº 3.131 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.641 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º e no parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011.

Portaria SFB nº 73 de 15/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Estabelece normas para a utilização das dependências do Laboratório de Produtos Florestais (LPF) para a realização de atividades acadêmicas e dá outras providências.

Portaria DGER nº 246 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Pará.

Portaria DGER nº 247 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado do Paraná.

Portaria DGER nº 248 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de Rondônia.

Portaria DGER nº 249 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 20 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamão no Estado de São Paulo.

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