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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SUTRI nº 3.099 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria ANVISA nº 960 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Revoga a Portaria ANVISA nº 933, de 14 de julho de 2010 .

Portaria MPS nº 398 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Estabelece, para o mês de julho de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria DNOCS nº 239 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), para o período 2011-2012.

Portaria MMA nº 245 de 11/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Reconhece o Mosaico Carioca, abrangendo as áreas que especifica no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria INEP nº 189 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SOF nº 56 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Modifica o identificador de resultado primário constante da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria INEP nº 190 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SCE nº 163 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Delega competência às Delegacias Regionais do Ministério das Comunicações.

Portaria MMA nº 247 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre a normatização dos critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 57 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Modifica os identificadores de resultado primário constantes do Decreto de 24 de junho de 2011, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria INEP nº 191 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SCE nº 164 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Dispões sobre a necessidade de encaminhamento de Estudo de Viabilidade Técnicas para Estações Reforçadoras de Sinal e Estações Retransmissoras Auxiliares, para a execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da tecnologia digital.

Portaria INEP nº 192 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MMA nº 249 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Dispõe sobre a normatização dos critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e a Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente - GTEMA, e dá outras providências.

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