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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 500 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de São Mamede/PB.

Portaria MIN nº 501 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de São Vicente de Seridó/PB.

Portaria MIN nº 502 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Barra do Rocha/BA.

Portaria MIN nº 503 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Jandaíra - BA.

Portaria MP nº 212 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Altera a Portaria nº 54, de 15 de abril de 2011.

Portaria MPA nº 245 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 15 ago 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2011, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8897.0101 - Ação: Implantação de Aquicultura em Águas Públicas - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania, no valor total de R$ 432.255,03 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos).

Portaria INEP nº 188 de 12/07/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SLTI nº 38 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 30, de 18 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas do Maranhão e Tocantins.

Portaria SVS nº 221 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C e Coinfecções.

Portaria MinC nº 60 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Dispõe sobre a Política de Gestão Documental do Ministério da Cultura - MinC, cria a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA/MinC e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/MinC.

Portaria MCT nº 533 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Institui a Comissão Permanente de Governança Corporativa das Empresas Vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SERES nº 259 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Aprova a transferência de mantença das 4 (quatro) Instituições de Educação Superior discriminadas na planilha em anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, que passam a ser mantidas pelas respectivas mantenedoras receptoras.

Portaria SAS nº 333 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 125.674,90 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), da Gestão Estadual do Rio Grande do Sul para o Município de Bento Gonçalves/RS, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 84 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 84 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 19 jul 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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