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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 47 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jatuarana.

Portaria AGU nº 302 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Passo Fundo/RS.

Portaria ICMBio nº 48 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Renova o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Tinguá- RJ.

Portaria AEB nº 68 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional.

Portaria AEB nº 69 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Torna pública a meta global do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira.

Portaria FNS nº 89 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Prorroga, até 30.06.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 501 de 2006 .

Portaria FNS nº 90 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela  Portaria SE/MS nº 145 de 2006 .

Portaria INCRA nº 307 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Divulga as metas e os resultados alcançados relativos ao período de 01.09.2007 a 28.02.2008, a serem considerados para fins de avaliação institucional objetivando a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA.

Portaria FNS nº 91 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 36.425,87 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), para o fim que especifica à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MDS nº 91 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Convalida a descentralização de créditos orçamentários do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social, para pagamento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia, repassados em até 31 de maio de 2011.

Portaria MCid nº 308 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece, no âmbito do Ministério das Cidades, regras para o procedimento de seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária.

Portaria STN nº 448 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2011.

Portaria STF nº 160 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Portaria DEPEN nº 313 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Altera os arts. 1º, 3º, 19 e 20 da Portaria DEPEN nº 151 de 2008.

Portaria MJ nº 1.341 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre o emprego do Grupamento de Busca e Salvamento da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Roraima.

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