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Exibindo: 7203 normas.

Portaria COMAER nº 370 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Revogação de Portaria.

Portaria CNJ nº 61 de 01/07/2011

Dispõe sobre a ratificação de dispensas de licitação.

Portaria SGA nº 291 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Estabelece que os valores relativos a créditos da União, quando referentes à atuação judicial e extrajudicial da Advocacia-Geral da União, serão recolhidos em favor da União, por intermédio da Guia de Recolhimento da União - GRU.

Portaria MEC nº 874 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Fixa nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 149 de 10 de junho de 2011, o quantitativo de Professores Temporários, nos termos do inciso X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para contratação por tempo determinado por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 875 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria PGF nº 539 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Piauí a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA naquele estado.

Portaria MEC nº 876 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Redistribui o cargo e código de vaga a ele referente, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Portaria MEC nº 877 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria SUTRI nº 3.066 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SUTRI nº 3.067 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria PGF nº 563 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em Passo Fundo/RS.

Portaria CFF nº 18 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Aprova o calendário eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Farmácia e seus Conselheiros Federais.

Portaria ICMBio nº 49 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Delega competência ao Chefe da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais para outorgar a pessoas físicas, autorização para prestação de serviços e realização de atividades de apoio à visitação na Unidade de Conservação em questão.

Portaria SOF nº 51 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes dos Anexos I e II da Portaria MP nº 23 de 2011.

Portaria SOF nº 52 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

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