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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCid nº 309 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2009 não enquadrados no PAC.

Portaria MCid nº 310 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Retifica o Anexo 1 da Portaria MCIDADES nº 225/2011, que divulgou o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes do Grupo 1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SOF nº 53 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria MCid nº 311 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Altera calendários para contratação das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MCid nº 312 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece prazo, até 15 de agosto de 2011, para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

Portaria SEDEC nº 312 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Acre - AC - NE.HIG - 12.301.

Portaria MCid nº 313 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Prorroga o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva, até 15 de agosto de 2011, referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios de 2009, no âmbito do Programa Produção Social da Moradia, operado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Portaria SEDEC nº 313 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Colônia de Leopoldina - AL - NE.HEX - 12.302.

Portaria SECEX nº 22 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece os critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 41, de 14 de junho de 2011 e pela Resolução CAMEX nº 43, de 21 de junho de 2011.

Portaria SEDEC nº 314 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Maragogi - AL - NE.HEX - 12.302.

Portaria SPU nº 215 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Define critérios para a aprovação de deslocamentos e viagens de servidores e colaboradores eventuais.

Portaria STN nº 453 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de julho de 2011.

Portaria INEP nº 167 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Determinar que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria SE/MS nº 713 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.2010 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria SE/MS nº 713 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.

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