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Exibindo: 7203 normas.

Portaria IBAMA nº 10 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a contratar Brigadas temporárias.

Portaria SEDEC nº 315 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria COMAER nº 355-T de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Fixa o número de vagas para matrícula de Oficiais da ativa nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, para o ano de 2012.

Portaria SEDEC nº 316 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ipu - CE - NE.HEX - 12.302.

Portaria COMAER nº 356 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Aprova a reedição da Diretriz que estabelece a Política de Comunicação Social da Aeronáutica.

Portaria SEDEC nº 317 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Ceará, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria CDDPH nº 1.373 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece Regimento Interno da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

Portaria SEDEC nº 318 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 319 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Carbonita - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 320 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Concórdia do Pará - PA - NE.HEX - 12.302.

Portaria STN nº 457 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de maio de 2011.

Portaria SPOA/SE/ME nº 77 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 321 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Pio IX - PI - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 322 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Barra Velha - SC - NE.HIL - 12.304.

Portaria COMAER nº 369 de 01/07/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Dá nova redação aos arts. 2º , 6º , 8º , 9º , 11 , 12 e 14 da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004 , e dispõe sobre aspectos a serem observados nos processos de designação/prorrogação para Prestação de Tarefa por Tempo Certo.

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