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Portaria PGF nº 534 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Atribui à Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca/AL e ao Escritório de Representação de União dos Palmares/AL a representação judicial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MF nº 329 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 01.07.2011 até 30.06.2012.

Portaria ICMBio nº 44 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional do Juruena-AM/MT.

Portaria MF nº 330 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S. A. - BANCOOB, com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria MF nº 331 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 01.07.2011 até 30.01.2012.

Portaria MF nº 332 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S. A. - BANSICREDI, com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria ICMBio nº 45 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Juruena - AM/MT.

Portaria MF nº 333 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, com recursos da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria MF nº 334 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, com recursos da Caderneta de Poupança Rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria MS nº 1.519 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 1.170/GM/MS, de 19 de maio de 2011.

Portaria ICMBio nº 46 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de São Joaquim - SC.

Portaria MF nº 335 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES, a partir de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria MF nº 336 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30.06.2012.

Portaria SEMOC nº 177 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Promove alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria MTur nº 108 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Aprova o Regimento Interno da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

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