Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria CNMP nº 71 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Delega, ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, as competências descritas no inciso XV, do art. 29, do Regimento Interno do CNMP, para prover, na forma da lei, os cargos do quadro de pessoal do Conselho, nomeando, reintegrando, removendo ou promovendo servidor.

Portaria STN nº 447 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Autoriza a emissão de 157.257 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 14.566.715,91 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e quinze reais e noventa e um centavos).

Portaria MTE nº 1.311 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Estabelece as metas globais para o segundo ciclo de avaliação de desempenho.

Portaria ANTT nº 115 de 28/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera a Portaria ANTT nº 65 de 1º de abril de 2011 .

Portaria SIT nº 246 DE 29/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera a Portaria SIT nº 189/2010.

Portaria SE/MEC nº 814 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria MEC nº 446 de 2011.

Portaria CM nº 190 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Portaria CM nº 190 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Portaria ANTT nº 118 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Estabelece as metas de desempenho institucional 2011/2012, relativas ao Ciclo de Avaliação que se inicia em 01.07.2011 e se encerra em 30.06.2012.

Portaria ICMBio nº 41 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, no Estado do Pará.

Portaria ICMBio nº 42 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Guanabara-RJ.

Portaria SEMOC nº 43 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Estabelece os procedimentos para o embarque de Observador de Bordo nas embarcações contempladas com Autorização de Pesca Complementar para captura de anchova (Pomatomus saltatrix) no exercício de 2011.

Portaria ICMBio nº 43 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Cria no âmbito do Instituto Chico Mendes, a Rede de Encalhe e Informação de Mamíferos Aquáticos do Brasil (REMAB).

Portaria RFB nº 3010 DE 29/06/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento; altera a Portaria RFB nº 2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas; e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Portaria RFB Nº 78 DE 18/01/2016).

Portaria RFB nº 3.011 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Autoriza a utilização de meio magnético para fornecimento de informações destinadas a subsidiar processos de investigação de prática de dumping no País ou de extensão das medidas antidumping para terceiros países.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »