Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANVISA nº 894 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período compreendido de 01.07.2011 a 30.06.2012.

Portaria RFB nº 3.014 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria CNRH nº 124 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Cria Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

Portaria Sutri nº 3.016 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MTur nº 106 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho institucional e individual e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade da EMBRATUR - GDATUR, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 302 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios selecionados por Estado.

Portaria MCid nº 305 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Cancela, a pedido da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, propostas de operação de crédito PRÓ-MORADIA.

Portaria STN nº 443 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Divulga o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) do exercício de 2010.

Portaria MDA nº 37 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprova os critérios e procedimentos de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDAR e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA.

Portaria MDA nº 39 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Prorroga por 90 dias o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2009.

Portaria TSE nº 322 de 30/06/2011

Estabelece critérios para o atendimento a advogados, partes e interessados nos feitos eleitorais com processamento a cargo da Secretaria Judiciária.

Portaria PGF nº 531 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Piauí e a Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Teresina/PI.

Portaria PGF nº 532 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Altera o caput do art. 4º da Portaria PGF nº 1.080, de 27 de outubro de 2009.

Portaria MAPA nº 533 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre os preços mínimos básicos definidos pelo Conselho Monetário Nacional, para as culturas de verão, regionais e da sociobiodiversidade da safra 2011/2012 e de produtos das regiões Norte e Nordeste da safra 2012.

Portaria PGF nº 533 de 30/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Parnaíba/PI, a Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Parnaíba/PI e a Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »